Vantagens da Cidadania Europeia
Documentação

Cidadania Europeia: vantagens e quem tem direito

Os brasileiros descendem de imigrantes de vários países do mundo. Por ter sido historicamente colônia de Portugal, muitos brasileiros têm ascendência portuguesa. Mas também de outros países da Europa. Quem possui familiares portugueses e italianos, é possível obter a cidadania europeia a partir desse parentesco. Mas quem tem direito e quais são as vantagens para dar entrada na cidadania europeia? Conversamos com o Rafael Gianesini, fundador da Cidadania4u, que tirou algumas das nossas dúvidas.

Antes de mais nada, o primeiro passo para obter a cidadania europeia é falar com a família, principalmente os mais velhos, e compreender como foi a história da imigração dos ascendentes europeus. Todo e qualquer detalhe é valioso. A partir desta história inicial, a equipe de genealogia consegue realizar pesquisas em acervos, instituições religiosas e estatais em busca das certidões necessárias para o processo de reconhecimento de cidadania europeia

Quem tem direito à Cidadania Europeia?

Inicialmente, tem direito de reconhecer a cidadania europeia, em específico a italiana ou portuguesa, descendentes diretos de pessoas que tenham a nacionalidade e/ou cidadania. No entanto, é importante ter em mente que a cidadania portuguesa tem limite de gerações, diferente da italiana.

1 – Filhos e Netos

A forma mais fácil de ter a cidadania europeia reconhecida é por Linhagem Direta. Ou seja, filhos diretos de cidadãos europeus, seja português ou italiano. Para tanto, basta apresentar os registros dos pais ou do progenitor que tem a cidadania e fazer o registro enquanto cidadão local, sem grandes protocolos.

Entretanto, uma das formas mais comuns e procuradas pelos brasileiros é a transmissão para netos de cidadãos europeus. Mas também, é uma das mais complicadas, pois envolve o ministério público português e comprovação de ligação com a comunidade portuguesa. Por outro lado, este processo foi facilitado em novembro de 2020, pela Lei orgânica 02/2020.

2 – Cônjuges

Por fim, é possível obter a cidadania europeia, através do casamento. Tanto cônjuges de cidadãos italianos quanto de portugueses têm o direito a reconhecer a cidadania por matrimônio. Contudo, a Itália não reconhece união estável. Dessa forma, para ter direito à cidadania europeia é necessário ter uma união civil. A união homoafetiva também é reconhecida pela Itália e Portugal, por isso o casal também pode compartilhar da cidadania italiana ou portuguesa.

No caso de cônjuges, para obtenção da cidadania europeia é necessário que seja provado vínculo com o cidadão europeu por pelo menos seis anos. Caso o relacionamento tenha resultado em filhos comuns reconhecidos português, o prazo cai pela metade (três anos). Dessa forma, o reconhecimento pode ser feito assim que o primeiro(a) filho(a) do casal seja reconhecido português. Junto a isso, é necessário ter certa proficiência na língua e um comprovante de escolaridade.

Documentos necessários para Cidadania Europeia

Na prática o processo de reconhecimento de cidadania italiana e portuguesa são muito diferentes. A obtenção da cidadania europeia pode envolver muitos outros documentos além daqueles ditos “básicos”. Mas, de modo geral, é necessário certidão de nascimento, casamento e óbito (quando pertinente) de todos os familiares na linha de transmissão até o cidadão europeu que imigrou para o Brasil.

Ou seja, se você tem direito por alguma das formas descritas acima, é preciso, primeiramente, levantar a documentação de identificação do requerente, bem como sua certidão de nascimento. Além disso, certidão de nascimento do ascendente português ou italiano e do progenitor, caso o processo seja para um neto ou bisneto. Nesse caso, é necessário avaliar a linha ascendente. Ainda antecedentes criminais dos países de naturalidade de todos os países em que manteve residência. Nesse caso, aqui do Brasil se o requerente for brasileiro. Por fim, comprovante de conhecimento da língua portuguesa (caso seja por via matrimonial e para netos) e certidões de casamento (traduzido na língua nativa).

Vantagens da Cidadania Europeia

Quando pensamos em benefícios, ambas cidadanias (italiana ou portuguesa) propiciam praticamente as
mesmas vantagens para a vida do interessado. Entre as principais vantagens da cidadania europeia estão transitar livremente em diversos países da União Europeia e morar em determinadas localidades.

1 – Diminuir trâmites burocráticos e não encarar filas de imigração

Para o viajante que possui cidadania europeia, há entrada facilitada na imigração durante sua chegada à Europa. Ou seja, diminui os trâmites burocráticos na alfândega como, por exemplo, demonstrar condições financeiras de bancar sua viagem. Sem contar, encarar a longa fila na hora de imigração em um país da União Europeia.

Mas um cidadão não europeu viajando em companhia de um cidadão europeu, tem direito a entrar na
fila de imigração europeia juntos? É possível entrar na fila exclusiva para europeus com o passaporte brasileiro desde que apresente um documento que comprove o matrimônio ou união estável.

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2 – Isenção de Visto para diversos países

Para muitos viajantes não precisar de visto para diversos países é a principal vantagem da cidadania europeia. Por exemplo, com o passaporte europeu, não precisa se preocupar com visto para os Estados Unidos, desde que sua estadia tenha uma duração inferior a 90 dias. Basta tirar o Electronic System for Travel Authorization (ESTA – Sistema Eletrônico para Autorização de Viagem). O ESTA funciona como uma autorização de viagem. O processo de emissão do ESTA é completamente online e muito mais barato do que a emissão de um visto convencional. Logo, quem tem cidadania europeia, italiana ou portuguesa, pode aproveitar dessa facilidade.

Além dos Estados Unidos, se você está pensando em viajar para o Japão, Canadá e Austrália, por exemplo, também não precisará de visto, tendo a cidadania europeia. Cada país tem procedimentos próprios para isenção de visto para cidadãos europeus. Por isso, é preciso estar atento ao procedimento especifico.

3 – Mais opções de destinos

Os passaportes italiano e português ocupam a terceira posição no ranking de poder do passaporte, segundo o Passport Index. O que isso significa? Considerando a pandemia de Covid-19, ambos passaportes permitem a entrada para 137 países, com algumas alterações de tempo de estadia, por exemplo. Já o passaporte brasileiro, atualmente, ocupa a 15a posição, com permissão de entrada em 120 países. Ou seja, ter a cidadania europeia permite que o viajante conheça 17 países a mais.

Se você tem direito à cidadania europeia e está achando muito complicado reunir todos os documentos, vale a pena buscar ajuda por meio de empresas, assessorias ou profissionais. Eu consegui fazer tudo por conta própria, mas ao buscar ajuda, assegure-se de que o prestador seja registrado devidamente no Brasil, tenha experiência internacional e tenha um histórico positivo de atendimentos. A Cidadania4u é uma empresa brasileira que auxilia na obtenção da cidadania europeia de forma transparente, prática e em um ambiente 100% online.

Leo Vidal
Carioca, biólogo, apaixonado por música, filmes e sempre disposto para novas viagens. Compartilha suas dicas de viagem há mais de 5 anos, sempre antenado ao melhor da gastronomia e hotelaria.

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