Bagagem extraviada: o que fazer e quais seus direitos

Bagagem extraviada é aquele terror que assombra todo viajante. Imagina chegar no destino e sua mala não chegar junto? Ou então, retornando para casa, sua mala fica com todas suas roupas e lembranças da viagem. O extravio de bagagem é algo comum a acontecer, independente da companhia aérea e destino de viagem. Por isso, é preciso saber o que fazer e quais os seus direitos no caso de ter sua bagagem extraviada. Com ajuda do pessoal do AirHelp separamos algumas dicas e listamos esses direitos.

Dicas para evitar o extravio de bagagem

Antes de mais nada, é sempre bom levar na sua mala de mão, ao menos uma muda de roupa, além de medicamentos essenciais. No caso de viajar acompanhado, sugiro inclusive colocar umas peças de roupa na mala do acompanhante e vice-versa. Dessa forma, no caso de bagagem extraviada, ao chegar no destino você tem como trocar de roupa e depois pensar no que fazer.

Planeje a viagem estrategicamente. Se possível, compre passagens com conexões da mesma companhia e evite conexões muito curtas. Para voos domésticos, a indicação é de que tenha pelo menos 1 hora de intervalo entre os voos e, em voos internacionais, 2 horas. No aeroporto, faça o check-in com antecedência para despachar a bagagem com calma e ajudar as equipes a evitarem falhas no transporte das malas.

Use cadeado e identifique sua mala com adereços e etiquetas com informações de contato para que outros passageiros não peguem sua bagagem por engano e para facilitar no caso de extravio. Se possível, utilize um rastreador de bagagem. Esses dispositivos funcionam por GPS e, se não evitam o extravio, ajudam a encontrar a mala, mais facilmente.

Malas com estampas ou cores diferenciadas ajudam na identificação e localização da bagagem quando extraviada. No entanto, eu costumo tirar foto da minha mala – fechada e aberta – antes da viagem, caso precise apresentar informações para a companhia aérea. Outra dica importante é ter sempre um seguro de viagem que cubra o extravio de bagagem. Por mais que o valor não cubra o elo afetivo, ele cobre possíveis compras feitas até que sua mala chegue a você, posteriormente.

O que fazer no caso de bagagem extraviada?

O extravio de bagagens acontece por diversas questões. Falhas das equipes responsáveis, conexões curtas ou até mesmo furtos estão entre as maiores causas desses problemas. No entanto, há formas de contornar esse problema. A primeira coisa é registrar a reclamação de bagagem extraviada junto à companhia aérea.

Primeiramente, não saia do aeroporto! Em seguida, procure o guichê da companhia com a etiqueta da sua bagagem e solicite o Registro de Irregularidade de Bagagem (RIB) para preenchimento. Você também pode fazer a reclamação em um escritório da Agência Nacional de Aviação (ANAC), se houver uma unidade no aeroporto. Inclua especificações e marca da mala, além de uma descrição dos itens contidos. Neste momento, se você tiver uma foto da sua mala, é essencial anexar ao processo, se necessário. Em seguida, indique um endereço para devolução, mesmo que seja um hotel. Caso não faça o RIB no momento, tem até sete dias depois do ocorrido para registrar a reclamação por telefone ou internet.

Quais são meus direitos em caso de extravio?

Em até quanto tempo a companhia aérea tem obrigação de encontrar a bagagem ou pagar uma indenização? A lei que estabelece as regras para retorno de bagagem no Brasil é a Resolução nº 400 da Anac. Ela determina o prazo de sete dias para voos domésticos e 21 dias para voos internacionais. Se a bagagem for encontrada dentro desses prazos, será entregue ao endereço indicado no RIB. Caso não seja encontrada, esteja danificada ou violada, a companhia aérea deverá indenizar o passageiro.

Se o passageiro não recebeu sua mala no aeroporto de destino, poderá contar ainda com ressarcimento de despesas com compras de alguns itens básicos, como uma muda de roupas e produtos de higiene pessoal.

Por fim, a justiça brasileira geralmente considera dano moral o extravio que dure três dias ou mais. Porém, dependendo da situação pode haver o reconhecimento até em períodos mais curtos. A falta de itens essenciais que gere problemas pessoais e profissionais pode ser reconhecida em casos de atrasos ainda menores. Já os danos materiais são mais comuns em relação à perda definitiva ou ao dano da mala ou de pertences contidos nela.

Foto de capa: Dimitri Karastelev